Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 37071/2019 | SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE TITULAR DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA | 18/10/2019 | Ver |
| Decreto | 37073/2019 | NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON – BIÊNIO 2019-2020. | 18/10/2019 | Ver |
| Portaria | 16235/2019 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. | 17/10/2019 | Ver |
| Decreto | 37063/2019 | ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED.WEVERTON CANDIDO GODAR | 16/10/2019 | Ver |
| Decreto | 37064/2019 | ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2019 | Ver |
| Decreto | 37062/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.VANESSA CRISTINE GONÇALVES | 16/10/2019 | Ver |
| Instrução Normativa | SMA 001/2019 | Dispõe sobre os critérios e controles ambientais mínimos que deverão ser observados pelos empreendimentos e atividades dispensadas do procedimento de licenciamento ambiental municipal | 15/10/2019 | Ver |
| Instrução Normativa | SMA 002/2019 | Estabelece os critérios e controles ambientais mínimos que deverão ser observados pelas atividades ou empreendimentos submetidos ao Licenciamento Ambiental Municipal Simplificado, assim como os modelos de documentos necessários à instrução do Requerimento da Licença Ambiental Simplificada | 15/10/2019 | Ver |
| Decreto | 37059/2019 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANA PAULA FRACALOSSI GOULART | 15/10/2019 | Ver |
| Decreto | 37057/2019 | ALTERA A EMENTA DO DECRETO Nº 36.578, DE 22/07/2019. | 15/10/2019 | Ver |
| Decreto | 37053/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SACHA ROCHA DOS PASSOS; MARCOS BOLZAN RODRIGUES; WELITON RIBEIRO LOUREIRO | 15/10/2019 | Ver |
| Portaria | 16225/2019 | HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. BARBARA GOMES PESSOTTI; GABRIEL SCARPATTI REBUZI; JEFFERSON DA SILVA LECCHI; TERESA MARGARIDA PIRCHINER; ADRIAN CARLOS RAIMUNDO. | 14/10/2019 | Ver |
| Portaria | 16224/2019 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Josiane Dias Rosário | 14/10/2019 | Ver |
| Portaria | 16223/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Gretchen Ribeiro Chagas | 14/10/2019 | Ver |
| Portaria | 16222/2019 | CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA.Kátia de Souza Pereira Natali | 14/10/2019 | Ver |
| Portaria | 16221/2019 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.Beatriz Agner de Oliveira | 14/10/2019 | Ver |
| Decreto | 37050/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.Silvana Mattos dos Santos | 14/10/2019 | Ver |
| Decreto | 37049/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANGELICA DOS SANTOS FERREIRA; RAIANE PASSOS TESTA; RAIANE SEIDLER DOS SANTOS; SOLANGE ROSA DA SILVA SOUZA; MAISA APARECIDA DA SILVA; FRANCIELLY SIRTOLI GRIPA FIGUEREDO; FATIMA ARNHOLZ DE OLIVEIRA WALFRÉ; VALQUIRIA SCARPATI RAMPINELLI SANDI; FERNANDA FAVALESSA MACHADO BOINA; MARCIA CILENE BAPTISTA CORREIA; FRANCIELE SCOPEL FAVALESSA COMIN; LAIRIANY DOS SANTOS ELIAS; PATRICIA NUNES GARUZZI. | 14/10/2019 | Ver |
| Decreto | 37048/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MARIA LUZIA DA SILVA MACHADO | 14/10/2019 | Ver |
| Lei | 4265/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE POR FRETAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 14/10/2019 | Ver |