Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 12199/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 11/04/2013 Ver
Decreto 25809/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/2013 Ver
Decreto 25807/2013 EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO EM COMISSÃO, À PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/2013 Ver
Decreto 25806/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/2013 Ver
Decreto 25805/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/2013 Ver
Decreto 25804/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/2013 Ver
Decreto 25803/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 11/04/2013 Ver
Decreto 25802/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 11/04/2013 Ver
Decreto 25801/2013 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES QUE NÃO ALCANÇARAM A PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 11/04/2013 Ver
Decreto 25800/2013 APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 11/04/2013 Ver
Decreto 25799/2013 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 11/04/2013 Ver
Decreto 25798/2013 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 11/04/2013 Ver
Decreto 25796/2013 ANEXO DO DECRETO N°25796/2013 - REVOGA OS DECRETOS QUE MENCIONA 10/04/2013 Ver
Decreto 25797/2013 DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 10/04/2013 Ver
Decreto 25796/2013 REVOGA DECRETOS QUE MENCIONA 10/04/2013 Ver
Decreto 25795/2013 RETIFICA DATA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA CONTIDA NO DECRETO Nº 10/04/2013 Ver
Decreto 25794/2013 EXCLUI SERVIDORA DE DECRETO Nº 10/04/2013 Ver
Decreto 25793/2013 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA ORLA O PREFEITO MUNIC 10/04/2013 Ver
Decreto 25792/2013 ALTERA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/04/2013 Ver
Lei 3655/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 09/04/2013 Ver