Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 25757/2013 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL PARA ATENDER OS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/04/2013 Ver
Decreto 25756/2013 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER OS PROJETOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/04/2013 Ver
Decreto 25755/2013 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE PROFESSOR EFETIVO POR CONVENIÊNCIA DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL, REALIZADO EM 01/02/2013 05/04/2013 Ver
Decreto 25754/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 05/04/2013 Ver
Portaria 12191/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 140,152 E 153, DA LEI Nº 2.898/2006 04/04/2013 Ver
Portaria 12190/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 04/04/2013 Ver
Portaria 12189/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 04/04/2013 Ver
Decreto 25753/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/04/2013 Ver
Decreto 25752/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 04/04/2013 Ver
Decreto 25751/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 04/04/2013 Ver
Decreto 25750/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/04/2013 Ver
Lei 3650/2013 FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/04/2013 Ver
Lei 3651/2013 Estabelece prioridade no agendamento e atendimento de consultas médicas, fisioterápicas, psicológicas e nutricionais, bem como no agendamento, coleta e entrega de resultados de exames de sangue aos diabéticos no âmbito das unidades públicas de saúde do Município de Aracruz 03/04/2013 Ver
Portaria 12188/2013 COLOCA SERVIDOR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ 03/04/2013 Ver
Decreto 25749/2013 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E DEMAIS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO SAAE- ARACRUZ/ES 03/04/2013 Ver
Decreto 25748/2013 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA SEDE 03/04/2013 Ver
Portaria 12187/2013 EXCLUI SERVIDOR DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/04/2013 Ver
Portaria 12186/2013 NOMEIA SERVIDORA PARA ATUAR JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 02/04/2013 Ver
Portaria 12185/2013 PRORROGA LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO DE SERVIDORA 02/04/2013 Ver
Portaria 12184/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 02/04/2013 Ver