Decreto
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25757/2013
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PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL PARA ATENDER OS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/04/2013
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Decreto
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25756/2013
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PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER OS PROJETOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/04/2013
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Decreto
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25755/2013
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DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE PROFESSOR EFETIVO POR CONVENIÊNCIA DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL, REALIZADO EM 01/02/2013
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05/04/2013
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Decreto
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25754/2013
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
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05/04/2013
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Portaria
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12191/2013
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 140,152 E 153, DA LEI Nº 2.898/2006
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04/04/2013
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Portaria
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12190/2013
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
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04/04/2013
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Portaria
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12189/2013
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO
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04/04/2013
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Decreto
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25753/2013
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04/04/2013
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Decreto
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25752/2013
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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04/04/2013
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Decreto
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25751/2013
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
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04/04/2013
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Decreto
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25750/2013
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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04/04/2013
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Lei
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3650/2013
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FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03/04/2013
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Lei
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3651/2013
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Estabelece prioridade no agendamento e atendimento de consultas médicas, fisioterápicas, psicológicas e nutricionais, bem como no agendamento, coleta e entrega de resultados de exames de sangue aos diabéticos no âmbito das unidades públicas de saúde do Município de Aracruz
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03/04/2013
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Portaria
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12188/2013
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COLOCA SERVIDOR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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03/04/2013
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Decreto
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25749/2013
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E DEMAIS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO SAAE- ARACRUZ/ES
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03/04/2013
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Decreto
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25748/2013
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NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA SEDE
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03/04/2013
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Portaria
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12187/2013
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EXCLUI SERVIDOR DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02/04/2013
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Portaria
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12186/2013
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NOMEIA SERVIDORA PARA ATUAR JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
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02/04/2013
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Portaria
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12185/2013
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PRORROGA LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO DE SERVIDORA
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02/04/2013
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Portaria
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12184/2013
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
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02/04/2013
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