Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 12183/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 02/04/2013 Ver
Portaria 12182/2013 COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DA SERRA 02/04/2013 Ver
Decreto 25747/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/04/2013 Ver
Decreto 25746/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02/04/2013 Ver
Decreto 25744/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/04/2013 Ver
Decreto 25743/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 02/04/2013 Ver
Decreto 25742/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 02/04/2013 Ver
Decreto 25741/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 02/04/2013 Ver
Lei 3649/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.229 DE 17 DE JULHO DE 2009, PROCEDENDO À EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SÍMBOLOS E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/04/2013 Ver
Portaria 12181/2013 COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DA SERRA 01/04/2013 Ver
Portaria 12180/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART 01/04/2013 Ver
Decreto 25740/2013 RETIFICA CARGO DE SERVIDORES CONTIDO NO DECRETO Nº 01/04/2013 Ver
Decreto 25739/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/04/2013 Ver
Decreto 25738/2013 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONCLUIR OS TRABALHOS 01/04/2013 Ver
Decreto 25737/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 01/04/2013 Ver
Decreto 25736/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/04/2013 Ver
Decreto 25735/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 01/04/2013 Ver
Decreto 25734/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTÁGIÁRIAS PARA ATENDER A PROCURADORIA GERAL 01/04/2013 Ver
Portaria 12179/2013 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE ABRIL DE 2013 27/03/2013 Ver
Decreto 25733/2013 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/03/2013 Ver