Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 25732/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 27/03/2013 Ver
Decreto 25731/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 27/03/2013 Ver
Decreto 25730/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 27/03/2013 Ver
Decreto 25729/2013 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDORA NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA 27/03/2013 Ver
Decreto 25728/2013 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDORA NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA 27/03/2013 Ver
Decreto 25727/2013 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA 27/03/2013 Ver
Decreto 25726/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 27/03/2013 Ver
Decreto 25725/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 27/03/2013 Ver
Decreto 25724/2013 ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 25.626, DE 06/03/2013 27/03/2013 Ver
Lei 3648/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, NOS TERMO 26/03/2013 Ver
Lei 3647/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/03/2013 Ver
Lei 3646/2013 AUTORIZA O REPASSE DE V ALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ 26/03/2013 Ver
Lei 3645/2013 AUTORIZA O REPASSE DE V ALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE 26/03/2013 Ver
Lei 3644/2013 INSTITUI O “DIA DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/03/2013 Ver
Portaria 12178/2013 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE 26/03/2013 Ver
Portaria 12177/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 26/03/2013 Ver
Portaria 12175/2013 COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES 26/03/2013 Ver
Portaria 12174/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 26/03/2013 Ver
Decreto 25723/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 26/03/2013 Ver
Decreto 25720/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 26/03/2013 Ver