Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 12168/2013 AUTORIZA A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO 22/03/2013 Ver
Decreto 25702/2013 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 28/03/2013 22/03/2013 Ver
Portaria 12167/2013 RETIFICA PORTARIA Nº 12.138, DE 05/03/2013 21/03/2013 Ver
Portaria 12166/2013 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 21/03/2013 Ver
Portaria 12165/2013 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 21/03/2013 Ver
Portaria 12164/2013 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 21/03/2013 Ver
Decreto 25701/2013 DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 21/03/2013 Ver
Decreto 25700/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS 21/03/2013 Ver
Decreto 25699/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS 21/03/2013 Ver
Decreto 25698/2013 NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2013 Ver
Decreto 25697/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO 21/03/2013 Ver
Decreto 25696/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2013 Ver
Decreto 25695/2013 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2013 Ver
Decreto 25694/2013 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA 21/03/2013 Ver
Decreto 25693/2013 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA 21/03/2013 Ver
Decreto 25692/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 21/03/2013 Ver
Lei 3643/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.337, DE 25/08/2010, QUE DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2013 Ver
Portaria 12163/2013 COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLATINA 20/03/2013 Ver
Portaria 12162/2013 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE 20/03/2013 Ver
Portaria 12161/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 20/03/2013 Ver