Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 12160/2013 COLOCA SERVIDOR A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DA SERRA 20/03/2013 Ver
Portaria 12163/2013 COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLATINA 20/03/2013 Ver
Decreto 25691/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 20/03/2013 Ver
Decreto 25690/2013 EXONERA CARGO EM COMISSÃO 20/03/2013 Ver
Decreto 25688/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 20/03/2013 Ver
Decreto 25687/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/03/2013 Ver
Decreto 25686/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 20/03/2013 Ver
Decreto 25685/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 20/03/2013 Ver
Decreto 25684/2013 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE TRABALHOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, BEM COMO SOBRE A DESTITUIÇÃO DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC 20/03/2013 Ver
Portaria 12159/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART 19/03/2013 Ver
Portaria 12158/2013 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO DE SERVIDOR 19/03/2013 Ver
Portaria 12157/2013 NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.100/2012 19/03/2013 Ver
Portaria 12156/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART 19/03/2013 Ver
Decreto 25683/2013 ALTERA QUANTIDADE DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/03/2013 Ver
Decreto 25682/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 19/03/2013 Ver
Decreto 25681/2013 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO 19/03/2013 Ver
Decreto 25680/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/03/2013 Ver
Decreto 25679/2013 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/03/2013 Ver
Decreto 25678/2013 EXCLUI SERVIDORA DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/03/2013 Ver
Portaria 12155/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART 18/03/2013 Ver