Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 12154/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART 18/03/2013 Ver
Portaria 12153/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 18/03/2013 Ver
Decreto 25677/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/03/2013 Ver
Decreto 25676/2013 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/03/2013 Ver
Decreto 25675/2013 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/03/2013 Ver
Decreto 25674/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DO MAGISTÉRIO POR TEMPO DETERMINADO 18/03/2013 Ver
Decreto 25673/2013 NOMEIA PARA RESPONDER POR CARGO EM COMISSÃO INTERINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/03/2013 Ver
Decreto 25672/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 18/03/2013 Ver
Decreto 25671/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 18/03/2013 Ver
Portaria 12152/2013 COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DA SERRA 15/03/2013 Ver
Portaria 12151/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART 15/03/2013 Ver
Portaria 12150/2013 SUBSTITUI AGENTE DE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/03/2013 Ver
Portaria 12149/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 15/03/2013 Ver
Decreto 25670/2013 RETIFICA DECRETO Nº 25.581, DE 27/02/2013 15/03/2013 Ver
Decreto 25668/2013 ESTABELECE CRITÉRIOS DE NUMERAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE ENDEREÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/03/2013 Ver
Decreto 25667/2013 RETIFICA DATA DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDOR CONTIDA NO DECRETO Nº 15/03/2013 Ver
Portaria 12148/2013 NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.100/2012 14/03/2013 Ver
Portaria 12146/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART 14/03/2013 Ver
Decreto 25666/2013 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/03/2013 Ver
Decreto 25665/2013 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR 14/03/2013 Ver