Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 25606/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2013 Ver
Decreto 25605/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2013 Ver
Decreto 25604/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2013 Ver
Portaria 12138/2013 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 05/03/2013 Ver
Portaria 12137/2013 REGULAMENTA O REPASSE DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS – PRODER, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO EXERCÍCIO DE 2013 05/03/2013 Ver
Portaria 12136/2013 DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05/03/2013 Ver
Portaria 12135/2013 REGULAMENTA O REPASSE DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS – PRODER, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO EXERCÍCIO DE 2013 05/03/2013 Ver
Portaria 12134/2013 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MARÇO/2013 05/03/2013 Ver
Decreto 25600/2013 FIXA VALORES AOS SEREM PAGOS AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PPA – LOA 05/03/2013 Ver
Decreto 25599/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/03/2013 Ver
Decreto 25598/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/03/2013 Ver
Decreto 25597/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/03/2013 Ver
Decreto 25596/2013 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 05/03/2013 Ver
Decreto 25595/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 05/03/2013 Ver
Decreto 25594/2013 EXONERA CARGO EM COMISSÃO 05/03/2013 Ver
Decreto 25593/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/03/2013 Ver
Decreto 25592/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 04/03/2013 Ver
Decreto 25591/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 04/03/2013 Ver
Decreto 25590/2013 REVOGA §2º DO ART 04/03/2013 Ver
Portaria 12133/2013 REVOGA PORTARIA Nº 12.108, DE 21/02/2013 01/03/2013 Ver