Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 25606/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 06/03/2013 | Ver |
Decreto | 25605/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 06/03/2013 | Ver |
Decreto | 25604/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 06/03/2013 | Ver |
Portaria | 12138/2013 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA | 05/03/2013 | Ver |
Portaria | 12137/2013 | REGULAMENTA O REPASSE DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS – PRODER, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO EXERCÍCIO DE 2013 | 05/03/2013 | Ver |
Portaria | 12136/2013 | DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 05/03/2013 | Ver |
Portaria | 12135/2013 | REGULAMENTA O REPASSE DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS – PRODER, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO EXERCÍCIO DE 2013 | 05/03/2013 | Ver |
Portaria | 12134/2013 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MARÇO/2013 | 05/03/2013 | Ver |
Decreto | 25600/2013 | FIXA VALORES AOS SEREM PAGOS AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PPA – LOA | 05/03/2013 | Ver |
Decreto | 25599/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/03/2013 | Ver |
Decreto | 25598/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/03/2013 | Ver |
Decreto | 25597/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/03/2013 | Ver |
Decreto | 25596/2013 | CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ | 05/03/2013 | Ver |
Decreto | 25595/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 05/03/2013 | Ver |
Decreto | 25594/2013 | EXONERA CARGO EM COMISSÃO | 05/03/2013 | Ver |
Decreto | 25593/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/03/2013 | Ver |
Decreto | 25592/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 04/03/2013 | Ver |
Decreto | 25591/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 04/03/2013 | Ver |
Decreto | 25590/2013 | REVOGA §2º DO ART | 04/03/2013 | Ver |
Portaria | 12133/2013 | REVOGA PORTARIA Nº 12.108, DE 21/02/2013 | 01/03/2013 | Ver |