Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 12132/2013 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA 01/03/2013 Ver
Decreto 25589/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 01/03/2013 Ver
Decreto 25588/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 01/03/2013 Ver
Decreto 25587/2013 NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CMDPI - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ (BIÊNIO 2013-2014) 01/03/2013 Ver
Portaria 12131/2013 REVOGA PORTARIA Nº 10.473, DE 29/10/2008 28/02/2013 Ver
Portaria 12130/2013 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO CMEB JOSÉ MAMBRINI, LOCALIZADO EM JACUPEMBA – ARACRUZ - ES O PREFEITO MUNICIPAL DE A 28/02/2013 Ver
Portaria 12129/2013 CONCEDE LICENÇA POR AFASTAMENTO DO CÔNJUGE 28/02/2013 Ver
Decreto 25586/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 28/02/2013 Ver
Decreto 25585/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 28/02/2013 Ver
Decreto 25584/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 28/02/2013 Ver
Decreto 25583/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/02/2013 Ver
Decreto 25582/2013 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER OS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/02/2013 Ver
Portaria 12128/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 27/02/2013 Ver
Decreto 25581/2013 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/02/2013 Ver
Acórdão 001/2013/2013 APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.025/2007. TERMO “A QUO”. INCENTIVO FISCAL CONCEDIDO PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LEI. INTERPRETAÇÃO LITERAL. ISENÇÃO PARCIAL. 26/02/2013 Ver
Portaria 12176/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 26/02/2013 Ver
Portaria 12127/2013 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 26/02/2013 Ver
Decreto 25580/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/02/2013 Ver
Decreto 25579/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/02/2013 Ver
Decreto 25578/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 26/02/2013 Ver