Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 12132/2013 | NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA | 01/03/2013 | Ver |
Decreto | 25589/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 01/03/2013 | Ver |
Decreto | 25588/2013 | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO | 01/03/2013 | Ver |
Decreto | 25587/2013 | NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CMDPI - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ (BIÊNIO 2013-2014) | 01/03/2013 | Ver |
Portaria | 12131/2013 | REVOGA PORTARIA Nº 10.473, DE 29/10/2008 | 28/02/2013 | Ver |
Portaria | 12130/2013 | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO CMEB JOSÉ MAMBRINI, LOCALIZADO EM JACUPEMBA – ARACRUZ - ES O PREFEITO MUNICIPAL DE A | 28/02/2013 | Ver |
Portaria | 12129/2013 | CONCEDE LICENÇA POR AFASTAMENTO DO CÔNJUGE | 28/02/2013 | Ver |
Decreto | 25586/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 28/02/2013 | Ver |
Decreto | 25585/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 28/02/2013 | Ver |
Decreto | 25584/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 28/02/2013 | Ver |
Decreto | 25583/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/02/2013 | Ver |
Decreto | 25582/2013 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER OS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/02/2013 | Ver |
Portaria | 12128/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 27/02/2013 | Ver |
Decreto | 25581/2013 | NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2013 | Ver |
Acórdão | 001/2013/2013 | APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.025/2007. TERMO “A QUO”. INCENTIVO FISCAL CONCEDIDO PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LEI. INTERPRETAÇÃO LITERAL. ISENÇÃO PARCIAL. | 26/02/2013 | Ver |
Portaria | 12176/2013 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 26/02/2013 | Ver |
Portaria | 12127/2013 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | 26/02/2013 | Ver |
Decreto | 25580/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/02/2013 | Ver |
Decreto | 25579/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/02/2013 | Ver |
Decreto | 25578/2013 | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO | 26/02/2013 | Ver |