Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 12099/2013 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE 15/02/2013 Ver
Decreto 25548/2013 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 15/02/2013 Ver
Decreto 25547/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 15/02/2013 Ver
Decreto 25546/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 15/02/2013 Ver
Decreto 25545/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/02/2013 Ver
Decreto 25544/2013 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANJAMENTO ESTRATÉGICO 15/02/2013 Ver
Decreto 25543/2013 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 15/02/2013 Ver
Decreto 25542/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/02/2013 Ver
Decreto 25541/2013 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO 15/02/2013 Ver
Decreto 25540/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO 15/02/2013 Ver
Decreto 25539/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 15/02/2013 Ver
Decreto 25538/2013 DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 14/02/2013 Ver
Decreto 25537/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/02/2013 Ver
Decreto 25535/2013 CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS 14/02/2013 Ver
Decreto 25534/2013 REVOGA DECRETO Nº 25.471, DE 31/01/2013 14/02/2013 Ver
Portaria 12095/2013 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/02/2013 Ver
Portaria 12094/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 08/02/2013 Ver
Decreto 25533/2013 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/02/2013 Ver
Decreto 25529/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/02/2013 Ver
Decreto 25528/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/02/2013 Ver