Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 25527/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA 08/02/2013 Ver
Decreto 25526/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/02/2013 Ver
Decreto 25525/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 08/02/2013 Ver
Decreto 25524/2013 DESIGNA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/02/2013 Ver
Decreto 25515/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 08/02/2013 Ver
Portaria 12098/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART 07/02/2013 Ver
Portaria 12097/2013 REVOGA PORTARIA QUE MENCIONA 07/02/2013 Ver
Portaria 12096/2013 NOMEIA SERVIDORA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 07/02/2013 Ver
Portaria 12093/2013 SUBSTITUI FUNCIONÁRIO NA COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 12.075, DE 30/01/2013 07/02/2013 Ver
Portaria 12092/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS 07/02/2013 Ver
Decreto 25532/2013 RETIFICA DECRETO Nº 25.470, DE 31/01/2013 07/02/2013 Ver
Decreto 25531/2013 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR JOÃO PAULO LECCO PESSOTTI, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 07/02/2013 Ver
Decreto 25530/2013 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 07/02/2013 Ver
Decreto 25523/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 07/02/2013 Ver
Decreto 25522/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 07/02/2013 Ver
Decreto 25521/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 07/02/2013 Ver
Decreto 25520/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 07/02/2013 Ver
Decreto 25519/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 07/02/2013 Ver
Decreto 25518/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 07/02/2013 Ver
Decreto 25517/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 07/02/2013 Ver