Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 25516/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 07/02/2013 Ver
Decreto 25514/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/02/2013 Ver
Decreto 25513/2013 CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS 07/02/2013 Ver
Decreto 25512/2013 RETIFICA DECRETO Nº 25.164, DE 06/12/2012 07/02/2013 Ver
Decreto 25511/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 07/02/2013 Ver
Decreto 25510/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 07/02/2013 Ver
Decreto 25505/2013 ANEXO DO DECRETO N°25.505/2013. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 06/02/2013 Ver
Acórdão 002/2013/2013 DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. REQUERIMENTO DE NOMEAÇÃO ENCAMINHADO AO CONSELHO DA PROCURADORIA. FALTA DE ATRIBUIÇÃO. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. VACÂNCIA DE CARGOS. CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. 06/02/2013 Ver
Decreto 25602/2013 SUBSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ – CMDCA, BIÊNIO 20012/2014 06/02/2013 Ver
Decreto 25508/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 06/02/2013 Ver
Decreto 25507/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 06/02/2013 Ver
Decreto 25505/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 06/02/2013 Ver
Decreto 25504/2013 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 05/02/2013 Ver
Decreto 25503/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/02/2013 Ver
Decreto 25502/2013 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 05/02/2013 Ver
Decreto 25501/2013 REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO “PROJETO ALUGUEL SOCIAL”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°3.444/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2013 Ver
Decreto 25500/2013 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO 04/02/2013 Ver
Decreto 25499/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 04/02/2013 Ver
Decreto 25498/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 04/02/2013 Ver
Decreto 25497/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 04/02/2013 Ver