Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 12047/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006 16/01/2013 Ver
Portaria 12046/2013 REVOGA PORTARIA Nº 12.009, DE 27/12/2012 16/01/2013 Ver
Portaria 12045/2013 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM ÓRGÃOS PERMANENTES DE COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/01/2013 Ver
Decreto 25361/2013 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/01/2013 Ver
Portaria 12044/2013 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE 14/01/2013 Ver
Portaria 12043/2013 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA RECEBIMENTO E LIQUIDAÇÃO DE MATERIAIS – CPRLM, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 11/01/2013 Ver
Portaria 12042/2013 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 11/01/2013 Ver
Portaria 12041/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO Nº 07/2013 SEÇÃO DE SEGURANÇA 11/01/2013 Ver
Portaria 12040/2013 DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SEMSA 11/01/2013 Ver
Portaria 12039/2013 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES NA PROCURADORIA SETORIAL QUE MENCIONA 11/01/2013 Ver
Portaria 12038/2013 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM O ART 11/01/2013 Ver
Portaria 12037/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART.98 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006 11/01/2013 Ver
Portaria 12036/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ART 10/01/2013 Ver
Portaria 12035/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 10/01/2013 Ver
Portaria 12034/2013 DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SEMSU 10/01/2013 Ver
Portaria 12033/2013 COLOCA SERVIDOR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ 10/01/2013 Ver
Decreto 25342/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 10/01/2013 Ver
Decreto 25341/2013 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO 10/01/2013 Ver
Decreto 25340/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 10/01/2013 Ver
Decreto 25339/2013 NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA CARGO EM COMISSÃO 10/01/2013 Ver