Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 3516/2011 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSAOARA - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA ORLA DE ARACRUZ. 29/11/2011 Ver
Lei 3515/2011 AUTORIZA REPASSE DE VERBA MEDIANTE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO CAMILO. 22/11/2011 Ver
Lei 3514/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA – FSJB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2011 Ver
Lei 3513/2011 ANEXO XI 17/11/2011 Ver
Lei 3513/2011 ANEXO X 17/11/2011 Ver
Lei 3513/2011 ANEXO IX 17/11/2011 Ver
Lei 3513/2011 ANEXO VIII 17/11/2011 Ver
Lei 3513/2011 ANEXO VII 17/11/2011 Ver
Lei 3513/2011 ANEXO VI 17/11/2011 Ver
Lei 3513/2011 ANEXO V 17/11/2011 Ver
Lei 3513/2011 ANEXO IV 17/11/2011 Ver
Lei 3513/2011 ANEXO III 17/11/2011 Ver
Lei 3513/2011 ANEXO II 17/11/2011 Ver
Lei 3513 /2011 ANEXO I 17/11/2011 Ver
Lei 3513/2011 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO QUE DETERMINA A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS EM ARACRUZ 17/11/2011 Ver
Lei 3510/2011 INSTITUI O DIA DO VIOLEIRO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 11/11/2011 Ver
Lei 3509/2011 TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM POSTOS DE SAÚDE E NO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO. 11/11/2011 Ver
Decreto 23047/2011 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA RESERVA MUNICIPAL DAVID FARINA QUE É UMA DAS POUCAS REMANESCENTES CONSTRUÍDA PELOS DESCENDENTES DE IMIGRANTES ITALIANOS NA REGIÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, TORNANDO-SE UM MARCO HISTÓRICO E CULTURAL. 10/11/2011 Ver
Lei 3508/2011 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CEM POR CENTO CAPOEIRA. 10/11/2011 Ver
Lei 3507/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ITAPUTERA, EM ARACRUZ. 08/11/2011 Ver