Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45965/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - CELIANA MARIA BARBOSA DA SILVA BARRETO 07/03/2024 Ver
Decreto 45958/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ADRIELE OLIVEIRA DOS SANTOS 07/03/2024 Ver
Decreto 45952/2024 REVOGA O DECRETO N.º 44562, DE 07/07/2023, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO NA RUA FELISBERTO MODENESI, BAIRRO BELA VISTA, ARACRUZ-ES, AO LADO DO SUPERMERCADO DEVENS, AO SR. JOSÉ MATEUS DE ALMEIDA 07/03/2024 Ver
Decreto 45955/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KETILA CALIMAN DOS REIS 07/03/2024 Ver
Decreto 45954/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2024 Ver
Decreto 45976/2024 RETIFICA O DECRETO N.º 35451, DE 27/02/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA GOUVÊA SANTOS 07/03/2024 Ver
Decreto 45975/2024 RETIFICA O DECRETO N.º 33061, DE 27/07/2017, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE AO SERVIDOR LUIZ IGNACIO FRANZOTTI 07/03/2024 Ver
Decreto 45974/2024 RETIFICA O DECRETO N.º 34308, DE 27/06/2018, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA BERNADETE NUNES ROSA MEDEIROS 07/03/2024 Ver
Decreto 45973/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 07/03/2024 Ver
Decreto 45951/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 1M², LOCALIZADA A RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SRA. NICEA RODRIGUES FERREIRA RIBEIRO 07/03/2024 Ver
Decreto 45980/2024 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/03/2024 Ver
Portaria 338/2024 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS PRORROGADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 812 DE 05/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2024 Ver
Portaria 329/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 114, DE 24/01/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023. 06/03/2024 Ver
Portaria 328/2024 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS PRORROGADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 366 DE 22/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2024 Ver
Portaria 327/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 295, DE 01/03/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023. 06/03/2024 Ver
Portaria 326/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 239, DE 21/02/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023. 06/03/2024 Ver
Portaria 325/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 141, DE 06/02/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022. 06/03/2024 Ver
Portaria 324/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 211, DE 15/02/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023. 06/03/2024 Ver
Portaria 278/2024 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS PRORROGADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 808 DE 05/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2024 Ver
Portaria 276/2024 - SEMED RETIFICA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS PRORROGADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 811 DE 05/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2024 Ver