Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1528/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1528, DE 06/03/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 06/03/2024 Ver
Portaria 005/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDE N.º 005, DE 05/03/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 06/03/2024 Ver
Portaria 320/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2024 Ver
Portaria 058/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 058, DE 05/03/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 06/03/2024 Ver
Portaria 1527/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1527, DE 05/03/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 06/03/2024 Ver
Portaria 1526/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1526, DE 05/03/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 06/03/2024 Ver
Portaria 14/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSU N.º 14 DE 04/03/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS. 06/03/2024 Ver
Portaria 319/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2024 Ver
Portaria 316/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2024 Ver
Portaria 315/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2024 Ver
Portaria 314/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2024 Ver
Portaria 313/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2024 Ver
Portaria 312/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2024 Ver
Portaria 311/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2024 Ver
Portaria 310/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/03/2024 Ver
Portaria 20134/2024 NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRABALHO INTERSETORIAL, ENCARREGADA DE ELABORAR, PROMOVER E COORDENAR O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. 06/03/2024 Ver
Portaria 309/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N° 309/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SANTA IZABEL ALBORGHETTI COSME - MATRÍCULA 6207. 05/03/2024 Ver
Portaria 20135/2024 NOMEIA O COMITÊ TÉCNICO TARIFÁRIO DE TRANSPORTE MUNICIPAL COLETIVO DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ - CTT. 05/03/2024 Ver
Decreto 45957/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - SAAE 05/03/2024 Ver
Decreto 45956/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - SAAE 05/03/2024 Ver