Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 308/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2024 Ver
Portaria 307/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2024 Ver
Portaria 306/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2024 Ver
Portaria 305/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2024 Ver
Portaria 20133/2024 RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JEFFERSON DE ALMEIDA 05/03/2024 Ver
Portaria 20132/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR REGINALDO DA SILVA ORECCHIO 05/03/2024 Ver
Decreto 45950/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - GABRIEL MUSSO DA SILVA 05/03/2024 Ver
Decreto 45948/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAYLANE FERREIRA 05/03/2024 Ver
Decreto 45947/2024 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 05/03/2024 Ver
Decreto 45946/2024 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - SAMUEL GARCIA SOUZA 05/03/2024 Ver
Decreto 45945/2024 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - ESTHER DE SOUSA VIEIRA 05/03/2024 Ver
Decreto 45944/2024 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - TAMARA DE OLIVEIRA ORTOLANI 05/03/2024 Ver
Decreto 45943/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA IZABELA PEREIRA FAUTINO 05/03/2024 Ver
Decreto 45941/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA KAYLANI DOS SANTOS PEZENTI 05/03/2024 Ver
Decreto 45940/2024 PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 01M², LOCALIZADA NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERI”, NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, SITUADA NA RUA FIORY TERCI, S/N.º, VILA RICA, ARACRUZ-ES, À SENHORA RACHEL MORAES DE JESUS 05/03/2024 Ver
Decreto 45939/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ADRIELE LOUREIRO GAMA 05/03/2024 Ver
Decreto 45937/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR. 05/03/2024 Ver
Decreto 45936/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ACORDO COM A LEI N.º 13.019/2014. 05/03/2024 Ver
Decreto 45935/2024 ALTERA O ART. 1º DO DECRETO N.º 39696, DE 06/05/2021, QUE CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ACORDO COM A LEI N.º 13.019/2014, QUE OBJETIVA O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 05/03/2024 Ver
Decreto 45938/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO LUCAS VENTURIM 05/03/2024 Ver