Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45934/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR. 05/03/2024 Ver
Inexigibilidade 45933/2024 PRORROGA O PRAZO DE ENVIO DOS ARQUIVOS PREVISTOS NA LEI N.º 4.437, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VENCEM NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024, POR MAIS 30 DIAS. 05/03/2024 Ver
Decreto 45932/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARGARET ANLY VALDEZ 05/03/2024 Ver
Decreto 45925/2024 PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO O USO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DA MUNICIPAL PAULO FREIRE, SITUADA NESTA CIDADE DE ARACRUZ, AO INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO 05/03/2024 Ver
Acórdão 160/2024 PORTARIA SEMED N.º160, DE 05/02/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 04/03/2024 Ver
Portaria 159/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º159, DE 05/02/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 04/03/2024 Ver
Portaria 291/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 291, DE 29/02/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 04/03/2024 Ver
Portaria 1523/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1523, DE 27/02/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 04/03/2024 Ver
Portaria 053/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 053, DE 27/02/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 04/03/2024 Ver
Portaria 15/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 15/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 04/03/2024 Ver
Portaria 14/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 14/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 04/03/2024 Ver
Portaria 052/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 052, DE 27/02/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIA DO SERVIDOR 04/03/2024 Ver
Portaria 011/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAM N.º 011, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 04/03/2024 Ver
Decreto 45949/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 04/03/2024 Ver
Decreto 45942/2024 DISPÕE SOBRE A REGLAMENTAÇÃO DA LEI N.° 4453/2022, ALTERA PELA LEI N.° 4468/2023, CRIA O COMITÊ TÉCNICO TARIFÁRIO O SUBSÍDIO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2024 Ver
Portaria 29/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N° 29/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ODINEIA CAZOTTO MORELLATO - MATRÍCULA 2675. 01/03/2024 Ver
Portaria 096/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N°096/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - TEREZINHA BERNARDA DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 2404. 01/03/2024 Ver
Portaria 097/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N°097/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ROSA APARECIDA NUNES FRAGA - MATRÍCULA 33398. 01/03/2024 Ver
Portaria 293/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2024 Ver
Portaria 295/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2024 Ver