Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 294/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2024 Ver
Portaria 292/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2024 Ver
Portaria 20130/2024 REVOGA CESSÃO DE SERVIDORA PARA O PARA GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/03/2024 Ver
Decreto 45931/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - LORENA MARTINS DIAS BELARMINO 01/03/2024 Ver
Decreto 45930/2024 REVOGA NOMEAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2024 Ver
Decreto 45928/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIA EDUARDA REIS LEMOS 01/03/2024 Ver
Decreto 45927/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS À AMBAVILIFE – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VISTA LINDA E FELICIDADE, PORTADORA DO CNPJ N.º 43.799.564/0001-88, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SR. GILBERTO ROCHA FANCHIOTI 01/03/2024 Ver
Decreto 45926/2024 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO PERMANENTE DO SERVIDOR ALDIR MOREIRA DOS SANTOS, COM FUNDAMENTO NO DECRETO N.º 40.091/2021. 01/03/2024 Ver
Decreto 45921/2024 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 303,37M² (TREZENTOS E TRÊS METROS, E TRINTA E SETE CENTÍMETROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 02 DA QUADRA 11 SITUADO À AV. DAMIÃO GUIDETTI COM RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO RESIDENCIAL VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA PILLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. 01/03/2024 Ver
Decreto 45917/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ANGELA MARIA PEREIRA CAMARGO 01/03/2024 Ver
Decreto 45916/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - CHRISTIANO LYRIO MARTINELLI 01/03/2024 Ver
Decreto 45922/2024 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 303,37M² (TREZENTOS E TRÊS METROS, E TRINTA E SETE CENTÍMETROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 02 DA QUADRA 11 SITUADO À AV. DAMIÃO GUIDETTI COM RUA ALFAZEMA, NO BAIRRO RESIDENCIAL VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA PILLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. 01/03/2024 Ver
Decreto 45929/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - EDMILSON CAVALHERI NUNES 01/03/2024 Ver
Decreto 45923/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - BRENDA SUELLA DE OLIVEIRA MONTEIRO 01/03/2024 Ver
Decreto 45920/2024 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LUCIETE PEREIRA BATISTA RICATO 01/03/2024 Ver
Decreto 45919/2024 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO ANA CARLA DA SILVA CARDOSO DA CUNHA 01/03/2024 Ver
Decreto 45918/2024 CONCEDE A SERVIDORA ANA CARLA DA SILVA CARDOSO DA CUNHA GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO. 01/03/2024 Ver
Decreto 45913/2024 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ - DANIEL VIEIRA BATISTA 01/03/2024 Ver
Decreto 45912/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 6º DO DECRETO N.º 45.308 DE 08/11/2023 - DOAÇÃO ONEROSA A EMPRESA FREEBOM FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA ME 01/03/2024 Ver
Decreto 45910/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS. 01/03/2024 Ver