Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 45908/2024 | EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - GEANE VIEGA DOS SANTOS NUNES | 01/03/2024 | Ver |
| Portaria | 289/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMED N° 289/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SONIA MARIA CUZZUOL MUSSO - MATRÍCULAS 7462 E 10061. | 29/02/2024 | Ver |
| Portaria | 287/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMED N° 287/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - TERESINHA LUZIA COSER GONGO - MATRÍCULA 3096. | 29/02/2024 | Ver |
| Portaria | 288/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMED N° 288/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MIRLEI BROETTO SEGATTO DE DEUS -MATRÍCULA 21681. | 29/02/2024 | Ver |
| Portaria | 283/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMED N° 283/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MIRIA LYRA DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 9790. | 29/02/2024 | Ver |
| Portaria | 286/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMED N° 286/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARTA FERREIRA DA COSTA - MATRÍCULA 1415. | 29/02/2024 | Ver |
| Portaria | 288/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMED N° 288/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARLENE BERGAMIN ZAMBON - MATRÍCULA 6185. | 29/02/2024 | Ver |
| Portaria | 285/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMED N° 285/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - EDNA DE OLIVEIRA NILO - MATRÍCULA 21715. | 29/02/2024 | Ver |
| Portaria | 290/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMED N° 290/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - DEZIELLY FIRME ALBANEZ - MATRÍCULA 31954. | 29/02/2024 | Ver |
| Portaria | 284/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMED N° 284/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CELIA MARIA ALVES MOITINHO - MATRÍCULA 6894 . | 29/02/2024 | Ver |
| Portaria | 1524/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMAD N°1524/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARINEUSA SANTOS AZEREDO - MATRÍCULA 2563. | 29/02/2024 | Ver |
| Portaria | 1525/2024 - SEMAD | PORTARIA SEMAD N°1525/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA FRANCISCO DA SILVA - MATRÍCULA 2361. | 29/02/2024 | Ver |
| Portaria | 006/2024 - SEMAD | PORTARIA Nº 006/2024 - SEMAG - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MAYNNE FRANCA GUSSOM - MATRICULA 29113 | 29/02/2024 | Ver |
| Portaria | 281/2024 - SEMED | RETIFICA A PORTARIA Nº 85, DE 09/01/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022. | 29/02/2024 | Ver |
| Portaria | 282/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 29/02/2024 | Ver |
| Portaria | 279/2024 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 29/02/2024 | Ver |
| Termos | TC 09-2019/2024 | HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09-2019 RECANTO FELIZ. | 29/02/2024 | Ver |
| Termos | TC 09-2018/2024 | HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09-2018 RECANTO FELIZ. | 29/02/2024 | Ver |
| Portaria | 20128/2024 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANA LUCIA CARVALHO PEREIRA LOUREIRO - LEI N.º 4.323, DE 11/09/2020 | 29/02/2024 | Ver |
| Portaria | 20129/2024 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ADRIANA FAVARATO COMERIO - LEI N.º 4.323, DE 11/09/2020 | 29/02/2024 | Ver |
