Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45915/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 29/02/2024 Ver
Decreto 45914/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 29/02/2024 Ver
Decreto 45909/2024 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ADRIELE ROSSI DE CASTRO 29/02/2024 Ver
Decreto 45904/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO N.º 33502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, 29/02/2024 Ver
Decreto 45902/2024 REVOGA O DECRETO N.º 45827, DE 15/02/2024, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO NO LITORAL DE BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, SENDO UMA ÁREA DE 3,75 M², A SENHORA DEBORA ALVES DE ARAUJO LOPES, 29/02/2024 Ver
Decreto 45900/2024 RETIFICA O DECRETO N.º 45.795, DE 31/08/2022. 29/02/2024 Ver
Portaria 054/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N°054/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ILIDIA ALVES TEIXEIRA MALTA - MATRÍCULA 3011. 28/02/2024 Ver
Termos TC 006-24/2024 HOMOLOGAÇÃO DO PARECER TÉCNICO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006-2024 28/02/2024 Ver
Decreto 45911/2024 FICA CONCEDIDO À EMPRESA SUZANO S.A, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 16.404.287/0001-55, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) ANOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.220/2019, OS INCENTIVOS FISCAIS DA LEGISLAÇÃO SUPRACITADA, PARA FASE DE IMPLANTAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 22.556/2022. 28/02/2024 Ver
Notificação 20126/2024 RETIFICA PORTARIA N.º 20055/2023, QUE CEDE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/02/2024 Ver
Portaria 20127/2024 AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA VALDINEIA ENDLICHE LIMA 28/02/2024 Ver
Portaria 20124/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MARIA SOLANGE DOS SANTOS WAICHERT 28/02/2024 Ver
Portaria 20123/2024 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS. 28/02/2024 Ver
Portaria 20122/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA KELI CAPUCHO TOLENTINO 28/02/2024 Ver
Decreto 45907/2024 RETIFICA O DECRETO Nº. 42857, DE 30/09/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA ROSIMARY CRISTINA AYOLPHI LIUTH 28/02/2024 Ver
Decreto 45903/2024 EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I 28/02/2024 Ver
Decreto 45901/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NESTA MUNICIPALIDADE, AO SENHOR JUDSON PEREIRA MORAES 28/02/2024 Ver
Decreto 45899/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ALESSANDRA OLIVEIRA PEREIRA 28/02/2024 Ver
Decreto 45898/2024 REVOGA NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2024 Ver
Decreto 45890/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - FREDI GRIPA MAGALHÃES 28/02/2024 Ver