Decreto
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45915/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024
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29/02/2024
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Decreto
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45914/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024
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29/02/2024
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Decreto
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45909/2024
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EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ADRIELE ROSSI DE CASTRO
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29/02/2024
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Decreto
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45904/2024
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO N.º 33502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017,
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29/02/2024
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Decreto
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45902/2024
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REVOGA O DECRETO N.º 45827, DE 15/02/2024, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO NO LITORAL DE BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, SENDO UMA ÁREA DE 3,75 M², A SENHORA DEBORA ALVES DE ARAUJO LOPES,
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29/02/2024
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Decreto
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45900/2024
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RETIFICA O DECRETO N.º 45.795, DE 31/08/2022.
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29/02/2024
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Portaria
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054/2024
- SEMAD
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PORTARIA SEMAS N°054/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ILIDIA ALVES TEIXEIRA MALTA - MATRÍCULA 3011.
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28/02/2024
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Termos
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TC 006-24/2024
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HOMOLOGAÇÃO DO PARECER TÉCNICO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006-2024
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28/02/2024
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Decreto
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45911/2024
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FICA CONCEDIDO À EMPRESA SUZANO S.A, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 16.404.287/0001-55, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) ANOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.220/2019, OS INCENTIVOS FISCAIS DA LEGISLAÇÃO SUPRACITADA, PARA FASE DE IMPLANTAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 22.556/2022.
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28/02/2024
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Notificação
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20126/2024
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RETIFICA PORTARIA N.º 20055/2023, QUE CEDE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/02/2024
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Portaria
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20127/2024
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AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA VALDINEIA ENDLICHE LIMA
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28/02/2024
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Portaria
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20124/2024
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MARIA SOLANGE DOS SANTOS WAICHERT
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28/02/2024
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Portaria
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20123/2024
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DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS.
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28/02/2024
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Portaria
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20122/2024
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA KELI CAPUCHO TOLENTINO
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28/02/2024
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Decreto
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45907/2024
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RETIFICA O DECRETO Nº. 42857, DE 30/09/2022, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO A SERVIDORA ROSIMARY CRISTINA AYOLPHI LIUTH
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28/02/2024
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Decreto
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45903/2024
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EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I
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28/02/2024
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Decreto
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45901/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NESTA MUNICIPALIDADE, AO SENHOR JUDSON PEREIRA MORAES
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28/02/2024
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Decreto
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45899/2024
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ALESSANDRA OLIVEIRA PEREIRA
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28/02/2024
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Decreto
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45898/2024
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REVOGA NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/02/2024
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Decreto
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45890/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - FREDI GRIPA MAGALHÃES
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28/02/2024
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