Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45888/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JULIANA DE ANDRADE BORGES 28/02/2024 Ver
Portaria 16/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI N°16/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANA LUCIA MATOS SOEIRO - MATRÍCULA 2965. 27/02/2024 Ver
Portaria 1522/2024 - SEMAD Exigência de apresentação de certidões negativas na posse em cargo efetivo 27/02/2024 Ver
Portaria 275/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 27/02/2024 Ver
Portaria 274/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 27/02/2024 Ver
Portaria 273/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 27/02/2024 Ver
Portaria 272/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 27/02/2024 Ver
Portaria 1520/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1520, DE 26/02/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 27/02/2024 Ver
Portaria 1521/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1521, DE 26/02/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 27/02/2024 Ver
Portaria 083/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 083 de 26/02/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 27/02/2024 Ver
Portaria 084/2024 - SEMAD PORTARIASEMSA N.º 084, DE 26/02/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 27/02/2024 Ver
Portaria 1516/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1516, DE 26/02/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 27/02/2024 Ver
Portaria 119/2024 - SEMAD PORTARIA SEMTUR – N.º 119, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. MARÇO/2024 27/02/2024 Ver
Portaria 27/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N.º 27/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS- MARÇO/2024 27/02/2024 Ver
Portaria 269/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2024 Ver
Portaria 271/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2024 Ver
Portaria 270/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2024 Ver
Portaria 268/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2024 Ver
Decreto 45906/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 27/02/2024 Ver
Decreto 45905/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 27/02/2024 Ver