Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 3434/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚLICA. 10/06/2011 Ver
Lei 3433/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚLICA. 10/06/2011 Ver
Decreto 22324/2011 REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ – COMMA 01/06/2011 Ver
Lei 3432/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 31/05/2011 Ver
Lei 3431/2011 CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/05/2011 Ver
Lei 3430/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚLICA. 12/05/2011 Ver
Lei 3429/2011 REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 12/05/2011 Ver
Lei 3428/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUPINIQUIM DE COMBOIOS, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2011 Ver
Lei 3427/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TEATRO MUNICIPAL. 04/05/2011 Ver
Lei 3426/2011 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 04/05/2011 Ver
Lei 3425/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 03/05/2011 Ver
Lei 3424/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AUXILIO ALIMENTAÇÃO, REGULAMENTA O ART 135, DA LEI 2.898/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2011 Ver
Lei 3423/2011 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 86, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 2.898/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2011 Ver
Lei 3422/2011 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICULARES, NA FORMA DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA. 27/04/2011 Ver
Lei 3421/2011 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/04/2011 Ver
Lei 3420/2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/04/2011 Ver
Lei 3419/2011 INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2011 Ver
Lei 3418/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A. 20/04/2011 Ver
Lei 3417/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 14/04/2011 Ver
Lei 3416/2011 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE AO SEBRAE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2011 Ver