Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 3465/2011 | CORRIGE TABELA DE VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 11/08/2011 | Ver |
| Lei | 3465/2011 | ANEXO I | 11/08/2011 | Ver |
| Lei | 3464/2011 | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE UM LIVRO PARA RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES DOS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO A SAÚDE DE ARACRUZ. | 11/08/2011 | Ver |
| Lei | 3463/2011 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2011 | Ver |
| Lei | 3462/2011 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2011 | Ver |
| Lei | 3461/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA TABELA DO AUXILIO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2011 | Ver |
| Lei | 3460/2011 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ORIUNDOS DA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2011 | Ver |
| Lei | 3460/2011 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ORIUNDOS DA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2011 | Ver |
| Lei | 3459/2011 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 03/08/2011 | Ver |
| Lei | 3458/2011 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2011 | Ver |
| Lei | 3457/2011 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2011 | Ver |
| Lei | 3456/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 13/07/2011 | Ver |
| Lei | 3455/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 13/07/2011 | Ver |
| Lei | 3454/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. | 13/07/2011 | Ver |
| Lei | 3453/2011 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2011 | Ver |
| Lei | 3452/2011 | AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO COMUNITÁRIO SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO. | 12/07/2011 | Ver |
| Lei | 3451/2011 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2011 | Ver |
| Lei | 3450/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA E AMORTECIMENTO RURAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARARUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2011 | Ver |
| Lei | 3449/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA | 08/07/2011 | Ver |
| Lei | 3448/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚLICA. | 08/07/2011 | Ver |
