Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 12267/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART 21/05/2013 Ver
Portaria 12266/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 21/05/2013 Ver
Portaria 12265/2013 ALTERA A PORTARIA Nº 12.200 DE 12/04/2013 21/05/2013 Ver
Decreto 26139/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 21/05/2013 Ver
Decreto 26138/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 21/05/2013 Ver
Decreto 26137/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 21/05/2013 Ver
Decreto 26136/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/05/2013 Ver
Decreto 26135/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 21/05/2013 Ver
Decreto 26134/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTÁGIÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 21/05/2013 Ver
Decreto 26133/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 21/05/2013 Ver
Decreto 26132/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 21/05/2013 Ver
Decreto 26131/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 21/05/2013 Ver
Decreto 26130/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 21/05/2013 Ver
Decreto 26129/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 21/05/2013 Ver
Decreto 26128/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 21/05/2013 Ver
Decreto 26127/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 21/05/2013 Ver
Lei 3665/2013 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO DEVIDAMENTE DEMARCADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM SHOWS REALIZADOS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ES 20/05/2013 Ver
Lei 3664/2013 INSTITUI “FICHA LIMPA” NA NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDIC 20/05/2013 Ver
Portaria 12264/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART 20/05/2013 Ver
Decreto 26126/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 20/05/2013 Ver