Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 994/1986 CRIA A RESERVA ECOLÓGICA DOS MANGUEZAIS PIRAQUE-AÇÚ E PIRAQUE-MIRIM, MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 14/07/1986 Ver
Portaria 007/0223 - SEMAD PORTARIA SEMDE, 007 de 13 de novembro de 2023 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 16/11/0223 Ver
Portaria 19201/0202 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 24/01/0202 Ver
Portaria 001/0024 - SEMAD DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - LUCILENA SCHWENCK DE OLIVEIRA GALVÃO - MATRICULA 394 11/12/0024 Ver
Portaria 03/0024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 03/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 12/01/0024 Ver
Resumo de Contrato 12/0023 CONTRATO DE N° 036/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. 27/01/0023 Ver
Portaria 643/0003 - SEMAD PORTARIA Nº 643/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JOCÍILIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA ROSA 10/10/0003 Ver