Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 12255/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NOS MEMORANDOS DA SST – SEÇÃO DE SEGURANÇA 13/05/2013 Ver
Portaria 12254/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRABALHO – CMT, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 13/05/2013 Ver
Portaria 12253/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO Nº 13/05/2013 Ver
Portaria 12252/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO Nº 13/05/2013 Ver
Portaria 12251/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO Nº 13/05/2013 Ver
Portaria 12250/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART 13/05/2013 Ver
Portaria 12249/2013 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA DE ARACRUZ 13/05/2013 Ver
Decreto 26091/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 13/05/2013 Ver
Decreto 26090/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 13/05/2013 Ver
Decreto 26089/2013 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 13/05/2013 Ver
Decreto 26088/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/05/2013 Ver
Decreto 26087/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/05/2013 Ver
Decreto 26086/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DO MAGISTÉRIO POR TEMPO DETERMINADO 13/05/2013 Ver
Decreto 26085/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DO MAGISTÉRIO POR TEMPO DETERMINADO 13/05/2013 Ver
Decreto 26084/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/05/2013 Ver
Portaria 12248/2013 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/05/2013 Ver
Portaria 12247/2013 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM ÓRGÃOS PERMANENTES DE COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/05/2013 Ver
Portaria 12246/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 10/05/2013 Ver
Portaria 12245/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 10/05/2013 Ver
Decreto 26083/2013 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 31/05/2013 10/05/2013 Ver