Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 26082/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 10/05/2013 | Ver |
Decreto | 26083/2013 | DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NO DIA 31/05/2013 | 10/05/2013 | Ver |
Portaria | 12244/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 09/05/2013 | Ver |
Portaria | 12243/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 09/05/2013 | Ver |
Portaria | 12242/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 09/05/2013 | Ver |
Decreto | 26081/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 09/05/2013 | Ver |
Decreto | 26080/2013 | APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO E AS LISTAS DOS QUE NÃO ALCANÇARAM A CLASSIFICAÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PERCENTUAL DE PONTOS | 09/05/2013 | Ver |
Decreto | 26079/2013 | APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE | 09/05/2013 | Ver |
Decreto | 26078/2013 | CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% AO SERVIDOR QUE MENCIONA | 09/05/2013 | Ver |
Acórdão | 006/2013/2013 | FORMALIZAÇÃO DE ACORDO POR ENTE PÚBLICO. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONTROVERTIDO. NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS. PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E IMPESSOALIDADE. | 08/05/2013 | Ver |
Acórdão | 005/2013/2013 | FORMALIZACAO DE ACORDO POR ENTE PÚBLICO. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONTROVERTIDO. NECESSIDADE DE APLICAO DE CRITERIOS OBJETIVOS. PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E IMPESSOALIDADE. | 08/05/2013 | Ver |
Portaria | 12241/2013 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA ATUAREM NAS ESCOLAS 2013 | 08/05/2013 | Ver |
Portaria | 12239/2013 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO | 08/05/2013 | Ver |
Decreto | 26077/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 08/05/2013 | Ver |
Decreto | 26075/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/05/2013 | Ver |
Decreto | 26074/2013 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE | 08/05/2013 | Ver |
Decreto | 26073/2013 | PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/05/2013 | Ver |
Decreto | 26072/2013 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS | 08/05/2013 | Ver |
Decreto | 26071/2013 | PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/05/2013 | Ver |
Decreto | 26069/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 08/05/2013 | Ver |