Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26082/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 10/05/2013 Ver
Decreto 26083/2013 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NO DIA 31/05/2013 10/05/2013 Ver
Portaria 12244/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 09/05/2013 Ver
Portaria 12243/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 09/05/2013 Ver
Portaria 12242/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 09/05/2013 Ver
Decreto 26081/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/05/2013 Ver
Decreto 26080/2013 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO E AS LISTAS DOS QUE NÃO ALCANÇARAM A CLASSIFICAÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PERCENTUAL DE PONTOS 09/05/2013 Ver
Decreto 26079/2013 APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 09/05/2013 Ver
Decreto 26078/2013 CONCEDE ADICIONAL DE 3,5% AO SERVIDOR QUE MENCIONA 09/05/2013 Ver
Acórdão 006/2013/2013 FORMALIZAÇÃO DE ACORDO POR ENTE PÚBLICO. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONTROVERTIDO. NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS. PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E IMPESSOALIDADE. 08/05/2013 Ver
Acórdão 005/2013/2013 FORMALIZACAO DE ACORDO POR ENTE PÚBLICO. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONTROVERTIDO. NECESSIDADE DE APLICAO DE CRITERIOS OBJETIVOS. PRINCÍPIOS DA MORALIDADE E IMPESSOALIDADE. 08/05/2013 Ver
Portaria 12241/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA ATUAREM NAS ESCOLAS 2013 08/05/2013 Ver
Portaria 12239/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO 08/05/2013 Ver
Decreto 26077/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 08/05/2013 Ver
Decreto 26075/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/05/2013 Ver
Decreto 26074/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 08/05/2013 Ver
Decreto 26073/2013 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/05/2013 Ver
Decreto 26072/2013 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS 08/05/2013 Ver
Decreto 26071/2013 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/05/2013 Ver
Decreto 26069/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 08/05/2013 Ver