Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 26076/2013 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.652, DE 05/04/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2013 | Ver |
Decreto | 26076/2013 | Anexo Único - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.652, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/05/2013 | Ver |
Portaria | 12240/2013 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/05/2013 | Ver |
Portaria | 12238/2013 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PAPÉIS DO ARQUIVO GERAL | 07/05/2013 | Ver |
Portaria | 12237/2013 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 07/05/2013 | Ver |
Portaria | 12236/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 07/05/2013 | Ver |
Decreto | 26070/2013 | PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/05/2013 | Ver |
Decreto | 26068/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/05/2013 | Ver |
Decreto | 26067/2013 | NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/05/2013 | Ver |
Decreto | 26066/2013 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 07/05/2013 | Ver |
Decreto | 26064/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 06/05/2013 | Ver |
Lei | 3663/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ | 06/05/2013 | Ver |
Portaria | 12235/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART | 06/05/2013 | Ver |
Portaria | 12234/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 06/05/2013 | Ver |
Portaria | 12233/2013 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE | 06/05/2013 | Ver |
Decreto | 26065/2013 | NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COLETA SELETIVA - COMDECSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/05/2013 | Ver |
Decreto | 26064/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 06/05/2013 | Ver |
Decreto | 26063/2013 | APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO | 06/05/2013 | Ver |
Decreto | 26062/2013 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O COMDERSU – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/05/2013 | Ver |
Decreto | 26061/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/05/2013 | Ver |