Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26076/2013 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.652, DE 05/04/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2013 Ver
Decreto 26076/2013 Anexo Único - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.652, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/05/2013 Ver
Portaria 12240/2013 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/05/2013 Ver
Portaria 12238/2013 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PAPÉIS DO ARQUIVO GERAL 07/05/2013 Ver
Portaria 12237/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 07/05/2013 Ver
Portaria 12236/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 07/05/2013 Ver
Decreto 26070/2013 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/05/2013 Ver
Decreto 26068/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/05/2013 Ver
Decreto 26067/2013 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/05/2013 Ver
Decreto 26066/2013 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 07/05/2013 Ver
Decreto 26064/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/05/2013 Ver
Lei 3663/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ 06/05/2013 Ver
Portaria 12235/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART 06/05/2013 Ver
Portaria 12234/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 06/05/2013 Ver
Portaria 12233/2013 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE 06/05/2013 Ver
Decreto 26065/2013 NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COLETA SELETIVA - COMDECSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/05/2013 Ver
Decreto 26064/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 06/05/2013 Ver
Decreto 26063/2013 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 06/05/2013 Ver
Decreto 26062/2013 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O COMDERSU – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/05/2013 Ver
Decreto 26061/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/05/2013 Ver