Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26060/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 06/05/2013 Ver
Decreto 26059/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 06/05/2013 Ver
Decreto 26058/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 06/05/2013 Ver
Decreto 26057/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMA 02/2011 06/05/2013 Ver
Decreto 26056/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMDS Nº 06/05/2013 Ver
Decreto 26055/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/05/2013 Ver
Decreto 26054/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/05/2013 Ver
Decreto 26053/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/05/2013 Ver
Decreto 26052/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/05/2013 Ver
Portaria 12232/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 140,152 E 153, DA LEI Nº 2.898/2006 03/05/2013 Ver
Portaria 12231/2013 SUBSTITUI FUNCIONÁRIO NA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 03/05/2013 Ver
Portaria 12230/2013 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/05/2013 Ver
Decreto 26051/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 03/05/2013 Ver
Decreto 26050/2013 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA 03/05/2013 Ver
Decreto 26049/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 03/05/2013 Ver
Decreto 26048/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 03/05/2013 Ver
Decreto 26047/2013 REGULAMENTA O USO DO SISTEMA DE PREÇOS REFERENCIAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 03/05/2013 Ver
Lei 3662/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 02/05/2013 Ver
Portaria 12229/2013 COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES 02/05/2013 Ver
Portaria 12228/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 02/05/2013 Ver