Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 25874/2013 NOMEIA AS AUTORIDADES SANITÁRIAS DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/04/2013 Ver
Portaria 12214/2013 COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DA SERRA 22/04/2013 Ver
Portaria 12213/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART 22/04/2013 Ver
Portaria 12204/2013 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MAIO DE 2013 22/04/2013 Ver
Decreto 25873/2013 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 22/04/2013 Ver
Decreto 25871/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 22/04/2013 Ver
Decreto 25870/2013 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 22/04/2013 Ver
Decreto 25869/2013 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 22/04/2013 Ver
Decreto 25868/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 22/04/2013 Ver
Decreto 25867/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 22/04/2013 Ver
Decreto 25866/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 22/04/2013 Ver
Decreto 25865/2013 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 22/04/2013 Ver
Decreto 25864/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 22/04/2013 Ver
Decreto 25863/2013 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 22/04/2013 Ver
Lei 3659/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/04/2013 Ver
Portaria 12212/2013 NOMEIA COMISSÃO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DO DECRETO A QUE SE REFERE O ART 19/04/2013 Ver
Portaria 12211/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM ÓRGÃOS PERMANENTES DE COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/04/2013 Ver
Portaria 12210/2013 DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO 19/04/2013 Ver
Decreto 25862/2013 REVOGA DECRETO Nº 19/04/2013 Ver
Decreto 25861/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/04/2013 Ver