Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 25859/2013 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25858/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 19/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25857/2013 | EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO | 19/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25856/2013 | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO | 19/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25855/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25854/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DO MAGISTÉRIO POR TEMPO DETERMINADO | 19/04/2013 | Ver |
| Instrução Normativa | SFI 001/2013/2013 | DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRA ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES | 18/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25853/2013 | DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRA ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES | 18/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25852/2013 | NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR | 18/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25851/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 18/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25850/2013 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO | 18/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25849/2013 | FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELADA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 18/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25848/2013 | DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25847/2013 | DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25846/2013 | DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/04/2013 | Ver |
| Portaria | 12209/2013 | COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA | 17/04/2013 | Ver |
| Portaria | 12208/2013 | COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA | 17/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25839/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25838/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25837/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2013 | Ver |
