Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 12206/2013 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2013 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO | 16/04/2013 | Ver |
Portaria | 12205/2013 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/04/2013 | Ver |
Portaria | 12203/2013 | RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS | 16/04/2013 | Ver |
Decreto | 25845/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 16/04/2013 | Ver |
Decreto | 25844/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 16/04/2013 | Ver |
Decreto | 25842/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 16/04/2013 | Ver |
Decreto | 25841/2013 | RETIFICA CRONOGRAMA DE FÉRIAS CTDCA ORLA, CONTIDA NO DECRETO Nº | 16/04/2013 | Ver |
Decreto | 25840/2013 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/04/2013 | Ver |
Lei | 3658/2013 | DECLARA FERIDOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995 | 15/04/2013 | Ver |
Portaria | 12202/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART | 15/04/2013 | Ver |
Portaria | 12201/2013 | NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 15/04/2013 | Ver |
Decreto | 25836/2013 | NOMEIA INTERINAMENTE PARA RESPONDER POR CARGO EM COMISSÃO | 15/04/2013 | Ver |
Decreto | 25835/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2013 | Ver |
Decreto | 25834/2013 | DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2013 | Ver |
Decreto | 25833/2013 | INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM, QUE PRIORIZE, OBJETIVAMENTE, OS EIXOS ESTRATÉGICOS A SEREM IMPLANTADOS NO DESENVOLV | 15/04/2013 | Ver |
Decreto | 25832/2013 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2013 | Ver |
Decreto | 25831/2013 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2013 | Ver |
Decreto | 25830/2013 | CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2013 | Ver |
Decreto | 25829/2013 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO | 15/04/2013 | Ver |
Lei | 3658/2013 | DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995. | 15/04/2013 | Ver |