Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Lei | 3337/2010 | DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2010 | Ver |
Lei | 3338/2010 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.297, de 09/04/2010. | 25/08/2010 | Ver |
Lei | 3337/2010 | DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2010 | Ver |
Lei | 3335/2010 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CESSÃO E DOAÇÃO AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2010 | Ver |
Lei | 3334/2010 | MODERNIZA E REORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2010 | Ver |
Lei | 3360/2010 | INSTITUI COMO DATA COMEMORATIVA AO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL. | 11/08/2010 | Ver |
Lei | 3359/2010 | TRANSFORMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | 11/08/2010 | Ver |
Lei | 3333/2010 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2010 | Ver |
Lei | 3330/2010 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2010 | Ver |
Lei | 3329/2010 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.924, DE 06 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA- PROCESSO Nº 5334/2010. | 13/07/2010 | Ver |
Lei | 3328/2010 | ANEXOS | 13/07/2010 | Ver |
Lei | 3328/2010 | AUTORIZA PAGAMENTO DE SEGURO PARA ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2010 | Ver |
Lei | 3327/2010 | ALTERA A TABELA III DO ANEXO ÚNICO, DA LEI Nº 3.295, DE 07/04/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2010 | Ver |
Lei | 3326/2010 | RATIFICA DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE, QUE AUTORIZAM O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, E APROVA RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSORCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2010 | Ver |
Lei | 3326/2010 | ANEXOS | 13/07/2010 | Ver |
Lei | 3325/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 07/07/2010 | Ver |
Lei | 3324/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 07/07/2010 | Ver |
Lei | 3323/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 07/07/2010 | Ver |
Lei | 3322/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 07/07/2010 | Ver |
Lei | 3321/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JACUPEMBA. | 07/07/2010 | Ver |