Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 3337/2010 DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2010 Ver
Lei 3338/2010 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.297, de 09/04/2010. 25/08/2010 Ver
Lei 3337/2010 DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2010 Ver
Lei 3335/2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CESSÃO E DOAÇÃO AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/08/2010 Ver
Lei 3334/2010 MODERNIZA E REORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2010 Ver
Lei 3360/2010 INSTITUI COMO DATA COMEMORATIVA AO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL. 11/08/2010 Ver
Lei 3359/2010 TRANSFORMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 11/08/2010 Ver
Lei 3333/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/08/2010 Ver
Lei 3330/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/07/2010 Ver
Lei 3329/2010 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.924, DE 06 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA- PROCESSO Nº 5334/2010. 13/07/2010 Ver
Lei 3328/2010 ANEXOS 13/07/2010 Ver
Lei 3328/2010 AUTORIZA PAGAMENTO DE SEGURO PARA ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/07/2010 Ver
Lei 3327/2010 ALTERA A TABELA III DO ANEXO ÚNICO, DA LEI Nº 3.295, DE 07/04/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/07/2010 Ver
Lei 3326/2010 RATIFICA DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE, QUE AUTORIZAM O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, E APROVA RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSORCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/07/2010 Ver
Lei 3326/2010 ANEXOS 13/07/2010 Ver
Lei 3325/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 07/07/2010 Ver
Lei 3324/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 07/07/2010 Ver
Lei 3323/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 07/07/2010 Ver
Lei 3322/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 07/07/2010 Ver
Lei 3321/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 07/07/2010 Ver