Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 25751/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA | 04/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25750/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2013 | Ver |
| Lei | 3650/2013 | FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2013 | Ver |
| Lei | 3651/2013 | Estabelece prioridade no agendamento e atendimento de consultas médicas, fisioterápicas, psicológicas e nutricionais, bem como no agendamento, coleta e entrega de resultados de exames de sangue aos diabéticos no âmbito das unidades públicas de saúde do Município de Aracruz | 03/04/2013 | Ver |
| Portaria | 12188/2013 | COLOCA SERVIDOR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ | 03/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25749/2013 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E DEMAIS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO SAAE- ARACRUZ/ES | 03/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25748/2013 | NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA SEDE | 03/04/2013 | Ver |
| Portaria | 12187/2013 | EXCLUI SERVIDOR DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/04/2013 | Ver |
| Portaria | 12186/2013 | NOMEIA SERVIDORA PARA ATUAR JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES | 02/04/2013 | Ver |
| Portaria | 12185/2013 | PRORROGA LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO DE SERVIDORA | 02/04/2013 | Ver |
| Portaria | 12184/2013 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 02/04/2013 | Ver |
| Portaria | 12183/2013 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 02/04/2013 | Ver |
| Portaria | 12182/2013 | COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DA SERRA | 02/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25747/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25746/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25744/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25743/2013 | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO | 02/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25742/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 02/04/2013 | Ver |
| Decreto | 25741/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA | 02/04/2013 | Ver |
| Lei | 3649/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.229 DE 17 DE JULHO DE 2009, PROCEDENDO À EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SÍMBOLOS E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/04/2013 | Ver |
