Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 3237/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE REGIONAL DE DE CAFÉ 14/10/2009 Ver
Lei 3236/2009 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 7º DA LEI 2.994, DE 15/02/2007, MODIFICADO PELA Nº. 3.157, DE 21/11/2008. 01/10/2009 Ver
Lei 3235/2009 ALTERA A LEI Nº 2.896, DE 31/03/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2009 Ver
Lei 3234/2009 CONCEDE REDUÇÃO SOBRE O VALOR DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2009. 09/09/2009 Ver
Lei 3233/2009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 03/09/2009 Ver
Lei 3232/2009 ANEXO I 01/09/2009 Ver
Lei 3231/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTOS JUNTO AO BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL – S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 25/08/2009 Ver
Lei 3230/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A AJUDA FINANCEIRA QUE MENCIONA, PARA CUSTEAR TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2009 Ver
Lei 3228/2009 CONCEDE ISENÇÕES E REDUÇÕES DE IMPOSTOS E TAXAS PARA OS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA “ARACRUZ, MINHA CASA”, BEM COMO PARA OS ADQUIRENTES DAS RESPECTIVAS MORADIAS”. 15/07/2009 Ver
Lei 3227/2009 CRIA O PROGRAMA “ARACRUZ, MINHA CASA”, QUE VISA APOIAR E INCENTIVAR A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM NOSSO MUNICÍPIO, EM COMPLEMENTARIEDADE AO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA, MINHA VIDA”. 15/07/2009 Ver
Lei 3226/2009 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. 15/07/2009 Ver
Lei 3225/2009 ALTERA A LEI Nº 3.079, DE 16/01/2008 QUE INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. 15/07/2009 Ver
Lei 3224/2009 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.943 DE 22/08/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2009 Ver
Lei 3223/2009 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.942 DE 22/08/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/07/2009 Ver
Lei 3222/2009 ALTERA O DISPOSTO NA LEI 3.121 DE 12/06/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2009 Ver
Lei 3221/2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 03/07/2009 Ver
Lei 3220/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2009 Ver
Lei 3219/2009 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ 30/06/2009 Ver
Lei 3218/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULO DE AFORAMENTO SOBRE A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2009 Ver
Lei 3217/2009 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/2009 Ver