Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 12181/2013 COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DA SERRA 01/04/2013 Ver
Portaria 12180/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART 01/04/2013 Ver
Decreto 25740/2013 RETIFICA CARGO DE SERVIDORES CONTIDO NO DECRETO Nº 01/04/2013 Ver
Decreto 25739/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/04/2013 Ver
Decreto 25738/2013 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONCLUIR OS TRABALHOS 01/04/2013 Ver
Decreto 25737/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 01/04/2013 Ver
Decreto 25736/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/04/2013 Ver
Decreto 25735/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 01/04/2013 Ver
Decreto 25734/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTÁGIÁRIAS PARA ATENDER A PROCURADORIA GERAL 01/04/2013 Ver
Portaria 12179/2013 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE ABRIL DE 2013 27/03/2013 Ver
Decreto 25733/2013 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/03/2013 Ver
Decreto 25732/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 27/03/2013 Ver
Decreto 25731/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 27/03/2013 Ver
Decreto 25730/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 27/03/2013 Ver
Decreto 25729/2013 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDORA NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA 27/03/2013 Ver
Decreto 25728/2013 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDORA NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA 27/03/2013 Ver
Decreto 25727/2013 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA 27/03/2013 Ver
Decreto 25726/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 27/03/2013 Ver
Decreto 25725/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 27/03/2013 Ver
Decreto 25724/2013 ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 25.626, DE 06/03/2013 27/03/2013 Ver