Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 12170/2013 COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DA SERRA 25/03/2013 Ver
Portaria 12169/2013 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/03/2013 Ver
Decreto 25711/2013 INCLUI NO ART.4º DO DECRETO Nº 25.684/2013 AS COMISSÕES QUE MENCIONA 25/03/2013 Ver
Decreto 25710/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/03/2013 Ver
Decreto 25709/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISOR GERAL E SUPERVISORES DE SAÚDE AMBIENTAL O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TEN 25/03/2013 Ver
Decreto 25708/2013 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/03/2013 Ver
Decreto 25/2013 APROVA O REGULAMENTO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO – FATOR IMPRESCINDÍVEL PARA A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 25/03/2013 Ver
Decreto 25705/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 25/03/2013 Ver
Decreto 25704/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 25/03/2013 Ver
Decreto 25703/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 25/03/2013 Ver
Portaria 12168/2013 AUTORIZA A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO 22/03/2013 Ver
Decreto 25702/2013 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 28/03/2013 22/03/2013 Ver
Portaria 12167/2013 RETIFICA PORTARIA Nº 12.138, DE 05/03/2013 21/03/2013 Ver
Portaria 12166/2013 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 21/03/2013 Ver
Portaria 12165/2013 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 21/03/2013 Ver
Portaria 12164/2013 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 21/03/2013 Ver
Decreto 25701/2013 DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 21/03/2013 Ver
Decreto 25700/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS 21/03/2013 Ver
Decreto 25699/2013 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS 21/03/2013 Ver
Decreto 25698/2013 NOMEIA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2013 Ver