Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 25697/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO 21/03/2013 Ver
Decreto 25696/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2013 Ver
Decreto 25695/2013 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/03/2013 Ver
Decreto 25694/2013 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA 21/03/2013 Ver
Decreto 25693/2013 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA 21/03/2013 Ver
Decreto 25692/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 21/03/2013 Ver
Lei 3643/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.337, DE 25/08/2010, QUE DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2013 Ver
Portaria 12163/2013 COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLATINA 20/03/2013 Ver
Portaria 12162/2013 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE 20/03/2013 Ver
Portaria 12161/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 20/03/2013 Ver
Portaria 12160/2013 COLOCA SERVIDOR A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DA SERRA 20/03/2013 Ver
Portaria 12163/2013 COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLATINA 20/03/2013 Ver
Decreto 25691/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 20/03/2013 Ver
Decreto 25690/2013 EXONERA CARGO EM COMISSÃO 20/03/2013 Ver
Decreto 25688/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 20/03/2013 Ver
Decreto 25687/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/03/2013 Ver
Decreto 25686/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 20/03/2013 Ver
Decreto 25685/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 20/03/2013 Ver
Decreto 25684/2013 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE TRABALHOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, BEM COMO SOBRE A DESTITUIÇÃO DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC 20/03/2013 Ver
Portaria 12159/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART 19/03/2013 Ver