Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 25682/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 19/03/2013 Ver
Decreto 25681/2013 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO 19/03/2013 Ver
Decreto 25680/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/03/2013 Ver
Decreto 25679/2013 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/03/2013 Ver
Decreto 25678/2013 EXCLUI SERVIDORA DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/03/2013 Ver
Portaria 12155/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART 18/03/2013 Ver
Portaria 12154/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART 18/03/2013 Ver
Portaria 12153/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 18/03/2013 Ver
Decreto 25677/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/03/2013 Ver
Decreto 25676/2013 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/03/2013 Ver
Decreto 25675/2013 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/03/2013 Ver
Decreto 25674/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DO MAGISTÉRIO POR TEMPO DETERMINADO 18/03/2013 Ver
Decreto 25673/2013 NOMEIA PARA RESPONDER POR CARGO EM COMISSÃO INTERINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/03/2013 Ver
Decreto 25672/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 18/03/2013 Ver
Decreto 25671/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 18/03/2013 Ver
Portaria 12152/2013 COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DA SERRA 15/03/2013 Ver
Portaria 12151/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART 15/03/2013 Ver
Portaria 12150/2013 SUBSTITUI AGENTE DE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/03/2013 Ver
Portaria 12149/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 15/03/2013 Ver
Decreto 25670/2013 RETIFICA DECRETO Nº 25.581, DE 27/02/2013 15/03/2013 Ver