Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 25666/2013 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/03/2013 Ver
Decreto 25665/2013 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR 14/03/2013 Ver
Decreto 25664/2013 RETIFICA NOME DE SERVIDOR CONTIDO NO DECRETO Nº 25.589, DE 01/03/2013 14/03/2013 Ver
Portaria 12145/2013 DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DA PMA 13/03/2013 Ver
Portaria 12144/2013 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE 13/03/2013 Ver
Portaria 12143/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art 13/03/2013 Ver
Portaria 12142/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 13/03/2013 Ver
Portaria 12141/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 13/03/2013 Ver
Portaria 12140/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART 13/03/2013 Ver
Decreto 25662/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 13/03/2013 Ver
Decreto 25661/2013 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADES NO ANEXO 06 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/03/2013 Ver
Decreto 25660/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/03/2013 Ver
Decreto 25659/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/03/2013 Ver
Decreto 25658/2013 NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 13/03/2013 Ver
Decreto 25657/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 13/03/2013 Ver
Decreto 25656/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 13/03/2013 Ver
Decreto 25655/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 13/03/2013 Ver
Decreto 25654/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/03/2013 Ver
Decreto 25653/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 13/03/2013 Ver
Decreto 25652/2013 NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 13/03/2013 Ver