Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 25640/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/2013 | Ver |
| Decreto | 25639/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/2013 | Ver |
| Decreto | 25638/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 08/03/2013 | Ver |
| Decreto | 25637/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 08/03/2013 | Ver |
| Decreto | 25636/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/2013 | Ver |
| Decreto | 25635/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/2013 | Ver |
| Decreto | 25634/2013 | NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CMDPI - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ (BIÊNIO 2012-2014) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/2013 | Ver |
| Decreto | 25633/2013 | NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO CMDPI - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ (BIÊNIO 2012- 2014) | 08/03/2013 | Ver |
| Acórdão | 003/2013/2013 | DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SENTENÇA. CONTROLE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONTROLE DIFUSO. MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS. INTERPRETAÇÃO. | 07/03/2013 | Ver |
| Decreto | 25632/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/03/2013 | Ver |
| Decreto | 25631/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 07/03/2013 | Ver |
| Decreto | 25630/2013 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO | 07/03/2013 | Ver |
| Decreto | 25629/2013 | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO | 07/03/2013 | Ver |
| Portaria | 12139/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART | 06/03/2013 | Ver |
| Decreto | 25628/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 06/03/2013 | Ver |
| Decreto | 25627/2013 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR HORÁRIO DE TRABALHO, O REGISTRO DA FREQUÊNCIA AO SERVIÇO, AS AUSÊNCIAS DO LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRET | 06/03/2013 | Ver |
| Decreto | 25626/2013 | DESIGNA O GESTOR MUNICIPAL, A COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, O COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E COORDENADORES DAS CONDICIONA | 06/03/2013 | Ver |
| Decreto | 25625/2013 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ, EM DECORRÊNCIA DO CONCURSO DE REMOÇÃO REALIZADO EM 21/12/2012 | 06/03/2013 | Ver |
| Decreto | 25624/2013 | APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO | 06/03/2013 | Ver |
| Decreto | 25623/2013 | APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/03/2013 | Ver |
