Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 12092/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS 07/02/2013 Ver
Decreto 25532/2013 RETIFICA DECRETO Nº 25.470, DE 31/01/2013 07/02/2013 Ver
Decreto 25531/2013 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR JOÃO PAULO LECCO PESSOTTI, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 07/02/2013 Ver
Decreto 25530/2013 CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ 07/02/2013 Ver
Decreto 25523/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 07/02/2013 Ver
Decreto 25522/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 07/02/2013 Ver
Decreto 25521/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 07/02/2013 Ver
Decreto 25520/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 07/02/2013 Ver
Decreto 25519/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 07/02/2013 Ver
Decreto 25518/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 07/02/2013 Ver
Decreto 25517/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 07/02/2013 Ver
Decreto 25516/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 07/02/2013 Ver
Decreto 25514/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/02/2013 Ver
Decreto 25513/2013 CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS 07/02/2013 Ver
Decreto 25512/2013 RETIFICA DECRETO Nº 25.164, DE 06/12/2012 07/02/2013 Ver
Decreto 25511/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 07/02/2013 Ver
Decreto 25510/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 07/02/2013 Ver
Decreto 25505/2013 ANEXO DO DECRETO N°25.505/2013. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 06/02/2013 Ver
Acórdão 002/2013/2013 DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. REQUERIMENTO DE NOMEAÇÃO ENCAMINHADO AO CONSELHO DA PROCURADORIA. FALTA DE ATRIBUIÇÃO. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. VACÂNCIA DE CARGOS. CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. 06/02/2013 Ver
Decreto 25602/2013 SUBSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ – CMDCA, BIÊNIO 20012/2014 06/02/2013 Ver