Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 3458/2011 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2011 | Ver |
| Lei | 3457/2011 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2011 | Ver |
| Lei | 3456/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 13/07/2011 | Ver |
| Lei | 3455/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 13/07/2011 | Ver |
| Lei | 3454/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. | 13/07/2011 | Ver |
| Lei | 3453/2011 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2011 | Ver |
| Lei | 3452/2011 | AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO COMUNITÁRIO SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO. | 12/07/2011 | Ver |
| Lei | 3451/2011 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2011 | Ver |
| Lei | 3450/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA E AMORTECIMENTO RURAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARARUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2011 | Ver |
| Lei | 3449/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA | 08/07/2011 | Ver |
| Lei | 3448/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚLICA. | 08/07/2011 | Ver |
| Lei | 3447/2011 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2011 | Ver |
| Lei | 3446/2011 | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS. | 06/07/2011 | Ver |
| Lei | 3445/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO - 2011 EM MAIS 15%(QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO. | 06/07/2011 | Ver |
| Lei | 3444/2011 | DISPÕE SOBRE O PROJETO “ALUGUEL SOCIAL” E REVOGA O ART.4º DA LEI 1863, DE 27/09/1995. | 29/06/2011 | Ver |
| Resolução | COMMA n° 001/2011 | Dispõe sobre a instalação de estações rádio bases e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no Município de Aracruz/ES e dá outras providências. | 28/06/2011 | Ver |
| Lei | 3443/2011 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2011 | Ver |
| Lei | 3442/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2011 | Ver |
| Lei | 3441/2011 | ALTERA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.184, DE 06/03//2009 – LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2011 | Ver |
| Lei | 3440/2011 | ALTERA A LEI Nº 3.356, DE 20/10/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2011 | Ver |
