Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 3420/2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/04/2011 Ver
Lei 3419/2011 INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2011 Ver
Lei 3418/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A. 20/04/2011 Ver
Lei 3417/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 14/04/2011 Ver
Lei 3416/2011 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE AO SEBRAE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2011 Ver
Lei 3415/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 13/04/2011 Ver
Lei 3414/2011 INCLUI O INCISO III E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 2.675, DE 06/02/2004, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2011 Ver
Decreto 3413/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2011 Ver
Lei 3412/2011 ALTERA A CODIFICAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA ANEXO A LEI MUNICIPAL Nº 3.390, DE 28.12.2010, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA Nº 42/10 DE 26.10.2010 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 29/03/2011 Ver
Lei 3411/2011 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE – AMOCA. 29/03/2011 Ver
Lei 3410/2011 AUTORIZA REPASSE DE VERBA MEDIANTE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO. 29/03/2011 Ver
Lei 3409/2011 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.172 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. 29/03/2011 Ver
Lei 3408/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000. 23/03/2011 Ver
Lei 3407/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONCEDER AJUDA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03/2011 Ver
Lei 3406/2011 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A LEI DO DESPORTO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES ESPORTIVAS PROFISSIONAIS E AMADORAS. 22/03/2011 Ver
Lei 3405/2011 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.329, DE 13 DE JULHO DE 2010, QUE HOMOLOGOU A REAVALIAÇÃO TÉCNICA REALIZADA EM MARÇO/2010. 16/03/2011 Ver
Lei 3404/2011 AUTORIZA O REPASSE DE VALOR PARA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO COLORIDO REPRESENTANTE DO BLOCO CARNAVALESCO “IMPÉRIO COLORIDO”. 03/03/2011 Ver
Lei 3403/2011 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E ESPORTIVA DE SANTA CRUZ (ARCESC), REPRESENTANTE DO BLOCO CARNAVALESCO “FOME ZERO”. 03/03/2011 Ver
Lei 3402/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ESPÍRITO SANTO. 03/03/2011 Ver
Lei 3401/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA CRISTÃ DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2011 Ver