Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Lei | 3400/2011 | AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ. | 02/03/2011 | Ver |
Lei | 3399/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A FUNDAÇÃO MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ E ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2011 | Ver |
Lei | 3398/2011 | ESTABELECE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 23/02/2011 | Ver |
Lei | 3397/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. | 23/02/2011 | Ver |
Lei | 3396/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. | 23/02/2011 | Ver |
Lei | 3395/2011 | ALTERA O ART. 3º DA LEI 2.626, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE EMPRESA QUE RECEBEU TERRENO EM DOAÇÃO A PERMUTAR O IMÓVEL DOADO. | 23/02/2011 | Ver |
Lei | 3394/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO-2011 EM MAIS 8% ( OITO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO. | 23/02/2011 | Ver |
Lei | 3394/2011 | ANEXO | 23/02/2011 | Ver |
Lei | 3393/2011 | ALTERA A CODIFICAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA ANEXO A LEI MUNICIPAL Nº 3.390, DE 28.12.2010, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA Nº 42/10 DE 26.10.2010 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. | 23/02/2011 | Ver |
Lei | 3392/2011 | AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM E PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – AMUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2011 | Ver |
Lei | 3391/2011 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A LIGA DE FUTEBOL DE ARACRUZ – LIFA COMO FORMA DE FOMENTAR PRÁTICAS ESPORTIVAS COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2011 | Ver |
Lei | 3390/2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. | 28/12/2010 | Ver |
Lei | 3389/2010 | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 21/12/2010 | Ver |
Lei | 3388/2010 | AUTORIZA REPASSE DE VERBA MEDIANTE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO. | 21/12/2010 | Ver |
Lei | 3387/2010 | CONCEDE REDUÇÃO SOBRE O VALOR DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2011. | 21/12/2010 | Ver |
Lei | 3386/2010 | APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA OBTENÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS, BASE DE CÁLCULO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2010 | Ver |
Lei | 3386/2010 | ANEXOS IV E V DA MINUTA DO PROJETO DE LEI | 21/12/2010 | Ver |
Lei | 3386/2010 | TABELAS IV E V | 21/12/2010 | Ver |
Lei | 3386/2010 | ANEXO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI | 21/12/2010 | Ver |
Lei | 3386/2010 | ANEXO I | 21/12/2010 | Ver |