Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 3400/2011 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ. 02/03/2011 Ver
Lei 3399/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A FUNDAÇÃO MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ E ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2011 Ver
Lei 3398/2011 ESTABELECE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 23/02/2011 Ver
Lei 3397/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 23/02/2011 Ver
Lei 3396/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. 23/02/2011 Ver
Lei 3395/2011 ALTERA O ART. 3º DA LEI 2.626, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE EMPRESA QUE RECEBEU TERRENO EM DOAÇÃO A PERMUTAR O IMÓVEL DOADO. 23/02/2011 Ver
Lei 3394/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO-2011 EM MAIS 8% ( OITO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO. 23/02/2011 Ver
Lei 3394/2011 ANEXO 23/02/2011 Ver
Lei 3393/2011 ALTERA A CODIFICAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA ANEXO A LEI MUNICIPAL Nº 3.390, DE 28.12.2010, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA Nº 42/10 DE 26.10.2010 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 23/02/2011 Ver
Lei 3392/2011 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM E PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – AMUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/02/2011 Ver
Lei 3391/2011 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A LIGA DE FUTEBOL DE ARACRUZ – LIFA COMO FORMA DE FOMENTAR PRÁTICAS ESPORTIVAS COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/02/2011 Ver
Lei 3390/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 28/12/2010 Ver
Lei 3389/2010 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 21/12/2010 Ver
Lei 3388/2010 AUTORIZA REPASSE DE VERBA MEDIANTE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO. 21/12/2010 Ver
Lei 3387/2010 CONCEDE REDUÇÃO SOBRE O VALOR DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2011. 21/12/2010 Ver
Lei 3386/2010 APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA OBTENÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS, BASE DE CÁLCULO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/12/2010 Ver
Lei 3386/2010 ANEXOS IV E V DA MINUTA DO PROJETO DE LEI 21/12/2010 Ver
Lei 3386/2010 TABELAS IV E V 21/12/2010 Ver
Lei 3386/2010 ANEXO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI 21/12/2010 Ver
Lei 3386/2010 ANEXO I 21/12/2010 Ver