Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 37079/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Orlani Christian Nossa Rangel Nunes; Marcilene Leandro Ribeiro. | 21/10/2019 | Ver |
| Acórdão | 09/2019/2019 | CARGA HORÁRIA A SER CUMPRIDA POR SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA | 21/10/2019 | Ver |
| Decreto | 37072/2019 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2019 | Ver |
| Decreto | 37071/2019 | SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE TITULAR DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA | 18/10/2019 | Ver |
| Decreto | 37073/2019 | NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON – BIÊNIO 2019-2020. | 18/10/2019 | Ver |
| Portaria | 16235/2019 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. | 17/10/2019 | Ver |
| Decreto | 37063/2019 | ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED.WEVERTON CANDIDO GODAR | 16/10/2019 | Ver |
| Decreto | 37064/2019 | ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2019 | Ver |
| Decreto | 37062/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.VANESSA CRISTINE GONÇALVES | 16/10/2019 | Ver |
| Instrução Normativa | SMA 001/2019 | Dispõe sobre os critérios e controles ambientais mínimos que deverão ser observados pelos empreendimentos e atividades dispensadas do procedimento de licenciamento ambiental municipal | 15/10/2019 | Ver |
| Instrução Normativa | SMA 002/2019 | Estabelece os critérios e controles ambientais mínimos que deverão ser observados pelas atividades ou empreendimentos submetidos ao Licenciamento Ambiental Municipal Simplificado, assim como os modelos de documentos necessários à instrução do Requerimento da Licença Ambiental Simplificada | 15/10/2019 | Ver |
| Decreto | 37059/2019 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANA PAULA FRACALOSSI GOULART | 15/10/2019 | Ver |
| Decreto | 37057/2019 | ALTERA A EMENTA DO DECRETO Nº 36.578, DE 22/07/2019. | 15/10/2019 | Ver |
| Decreto | 37053/2019 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SACHA ROCHA DOS PASSOS; MARCOS BOLZAN RODRIGUES; WELITON RIBEIRO LOUREIRO | 15/10/2019 | Ver |
| Portaria | 16225/2019 | HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. BARBARA GOMES PESSOTTI; GABRIEL SCARPATTI REBUZI; JEFFERSON DA SILVA LECCHI; TERESA MARGARIDA PIRCHINER; ADRIAN CARLOS RAIMUNDO. | 14/10/2019 | Ver |
| Portaria | 16224/2019 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Josiane Dias Rosário | 14/10/2019 | Ver |
| Portaria | 16223/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Gretchen Ribeiro Chagas | 14/10/2019 | Ver |
| Portaria | 16222/2019 | CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA.Kátia de Souza Pereira Natali | 14/10/2019 | Ver |
| Portaria | 16221/2019 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.Beatriz Agner de Oliveira | 14/10/2019 | Ver |
| Decreto | 37050/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.Silvana Mattos dos Santos | 14/10/2019 | Ver |