Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Lei | 3394/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO-2011 EM MAIS 8% ( OITO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO. | 23/02/2011 | Ver |
Lei | 3394/2011 | ANEXO | 23/02/2011 | Ver |
Lei | 3393/2011 | ALTERA A CODIFICAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA ANEXO A LEI MUNICIPAL Nº 3.390, DE 28.12.2010, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA Nº 42/10 DE 26.10.2010 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. | 23/02/2011 | Ver |
Lei | 3392/2011 | AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM E PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – AMUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2011 | Ver |
Lei | 3391/2011 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A LIGA DE FUTEBOL DE ARACRUZ – LIFA COMO FORMA DE FOMENTAR PRÁTICAS ESPORTIVAS COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2011 | Ver |
Lei | 3390/2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. | 28/12/2010 | Ver |
Lei | 3389/2010 | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 21/12/2010 | Ver |
Lei | 3388/2010 | AUTORIZA REPASSE DE VERBA MEDIANTE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO. | 21/12/2010 | Ver |
Lei | 3387/2010 | CONCEDE REDUÇÃO SOBRE O VALOR DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2011. | 21/12/2010 | Ver |
Lei | 3386/2010 | APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA OBTENÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS, BASE DE CÁLCULO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2010 | Ver |
Lei | 3386/2010 | ANEXOS IV E V DA MINUTA DO PROJETO DE LEI | 21/12/2010 | Ver |
Lei | 3386/2010 | TABELAS IV E V | 21/12/2010 | Ver |
Lei | 3386/2010 | ANEXO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI | 21/12/2010 | Ver |
Lei | 3386/2010 | ANEXO I | 21/12/2010 | Ver |
Lei | 3385/2010 | CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 20/12/2010 | Ver |
Lei | 3384/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2010 | Ver |
Lei | 3383/2010 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA. | 20/12/2010 | Ver |
Lei | 3382/2010 | AUTORIZA CELEBRAR ACORDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 006.02.001400-4, EM NOME DE LORHARA DETTOGNI BITTI. | 17/12/2010 | Ver |
Lei | 3381/2010 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2010 | Ver |
Lei | 3380/2010 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2010 | Ver |