Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Lei | 3264/2009 | CRIA E INCLUI NO ANEXO II, DA LEI Nº 2.895, DE 30/03/2006 A FG QUE MENCIONA. | 23/12/2009 | Ver |
| Lei | 3263/2009 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL “ALIMENTAÇÃO PARA A VIDA” DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2009 | Ver |
| Lei | 3262/2009 | RETIFICA O SÍMBOLO DO PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO. | 23/12/2009 | Ver |
| Lei | 3261/2009 | RETIFICA O SÍMBOLO DO PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO. | 23/12/2009 | Ver |
| Lei | 3260/2009 | APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA OBTENÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS, BASE DE CÁLCULO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2009 | Ver |
| Lei | 3259/2009 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE PREÇOS. | 23/12/2009 | Ver |
| Lei | 3258/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL MUNICIPAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2009 | Ver |
| Lei | 3257/2009 | DISPÕE SOBRE O INGRESSO EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PESSOAS OBESAS. | 22/12/2009 | Ver |
| Lei | 3256/2009 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO 07G – TABELA DE ÍNDICES URBANÍSTICOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 18/12/2009 | Ver |
| Lei | 3255/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS À UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2009 | Ver |
| Lei | 3254/2009 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENSINO PÚBLICO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2009 | Ver |
| Lei | 3244/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ EM ARACRUZ. | 30/11/2009 | Ver |
| Lei | 3243/2009 | ESTABELECE VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2009 | Ver |
| Lei | 3242/2009 | CRIA A SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2009 | Ver |
| Lei | 3241/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INCAPER-ES. | 04/11/2009 | Ver |
| Lei | 3240/2009 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2009 | Ver |
| Lei | 3239/2009 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2009 | Ver |
| Lei | 3238/2009 | PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ARACRUZ - ES | 15/10/2009 | Ver |
| Lei | 3238/2009 | ANEXO I | 15/10/2009 | Ver |
| Lei | 3238/2009 | ANEXO VII | 15/10/2009 | Ver |
