Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 005/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 005, DE 21/02/2024. HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 21/02/2024 Ver
Portaria 237/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 237, DE 21/02/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 21/02/2024 Ver
Portaria 13/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 13/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MARÇO/2024 21/02/2024 Ver
Portaria 236/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 236, DE 21/02/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORAS 21/02/2024 Ver
Portaria 005/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 005, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - MARÇO/2024 21/02/2024 Ver
Portaria 13/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSU N.º 13 DE 20/02/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 21/02/2024 Ver
Portaria 234/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 234, DE 21/02/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 21/02/2024 Ver
Portaria 235/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 235, DE 21/02/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 21/02/2024 Ver
Portaria 002/2024 - SEMAD PORTARIA SEMESP Nº 002, DE 21/02/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 21/02/2024 Ver
Portaria 032/2024 - SEMAD PORTARIA SEGOV N.º 032, DE 20/02/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES - MARÇO/2024 21/02/2024 Ver
Portaria 048/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 048, DE 21/02/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DO SERVIDORES. MARÇO/2024 21/02/2024 Ver
Portaria 047/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 047, DE 20/02/2024. HOMOLOGA FÉRIAS DO SERVIDORES MARÇO/2024 21/02/2024 Ver
Portaria 1515/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1515, DE 20/02/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. MARÇO/2024 21/02/2024 Ver
Portaria 118/2024 - SEMAD PORTARIA SEMTUR – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA – N.º 118, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.MARÇO/2024 21/02/2024 Ver
Portaria 004/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDE Nº 004 de 2 0 D E F E V E R E I R O 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. MARÇO/2024 21/02/2024 Ver
Termos TC 004-24/2024 Homologação de Parecer Técnico PDF - SCFV- TC 004-24 - VILA DO RIACHO 21/02/2024 Ver
Portaria 20112/2024 REVOGA A PORTARIA N.º 20095, DE 05/02/2024, QUE CONCEDEU O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA MARIA DA PENHA GONÇALVES DE MARCHI 21/02/2024 Ver
Lei 4683/2024 INSTITUI AJUDA DE CUSTO INDENIZATÓRIA DE INTERIORIZAÇÃO A MÉDICOS E ODONTÓLOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/02/2024 Ver
Decreto 45850/2024 “ALTERA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 21/02/2024 Ver
Decreto 45858/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA EDNA CANDIDO LEITE 21/02/2024 Ver